Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao site da Attivi.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.bioattivi.com.br, de propriedade de Inovare Industria e Comercio de Produtos de Beleza e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.701.280/0007-04, doravante denominada Attivi.

Ao navegar ou efetuar compras neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições abaixo. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize o site.

1. Objeto

Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site e dos serviços oferecidos pela Attivi, que atua na comercialização de cosméticos, maquiagens, produtos de beleza e cuidados pessoais.

A navegação e o uso das funcionalidades do site implicam a aceitação expressa destes Termos.

2. Cadastro e Acesso

Para realizar compras, o usuário poderá efetuar um cadastro pessoal, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Ao se cadastrar, o usuário declara que:

• É maior de 18 anos e possui capacidade civil plena;
• Se responsabiliza pela veracidade dos dados informados;
• É o único responsável pela confidencialidade de seu login e senha.

A Attivi não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido de login e senha por terceiros.

3. Produtos e Disponibilidade

A Attivi compromete-se a apresentar informações precisas sobre os produtos disponíveis, incluindo descrições, composições e imagens ilustrativas.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, formato ou embalagem sem alterar suas características essenciais.

A disponibilidade dos produtos depende do estoque no momento da confirmação do pagamento. Caso o produto adquirido não esteja disponível, o cliente será informado e poderá optar pela substituição, crédito ou reembolso.

4. Preços e Condições de Pagamento

Todos os preços e condições apresentados no site são válidos exclusivamente para compras realizadas por meio do www.bioattivi.com.br.

A Attivi reserva-se o direito de modificar preços, promoções e condições de pagamento sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados e pagos.

Os pagamentos podem ser realizados por cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou outros meios disponibilizados no checkout. O processamento é feito por intermediadores de pagamento seguros e certificados.

5. Entrega de Produtos

Os produtos adquiridos serão entregues no endereço informado pelo cliente no momento da compra.

Condições gerais:

• O prazo de entrega será informado no ato da compra e pode variar conforme a localidade;
• É responsabilidade do cliente fornecer o endereço completo e correto;
• A Attivi não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior, greves, falhas logísticas ou eventos externos à sua atuação;
• O cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar o envio.

6. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções obedecem às normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e estão detalhadas na página específica “Trocas e Devoluções Simplificadas”.

Recomenda-se a leitura dessa política antes da finalização da compra.

7. Direitos e Obrigações do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de forma ética, respeitosa e em conformidade com a legislação;
• Não reproduzir, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do site sem autorização da Attivi;
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que causem danos à empresa, a terceiros ou à sua reputação.

A Attivi poderá suspender ou cancelar o cadastro de usuários que descumprirem estes Termos ou fizerem uso indevido da plataforma.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A Attivi cumpre integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – LGPD).

Os dados coletados são utilizados para:

• Processar pedidos e pagamentos;
• Entregar produtos;
• Enviar informações sobre compras e promoções (mediante consentimento);
• Cumprir obrigações legais.

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, logotipos, imagens, ícones, vídeos, layouts e códigos, é de propriedade exclusiva da Attivi ou de seus fornecedores e está protegido pelas leis de direitos autorais (Lei 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei 9.279/1996).

É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa.

10. Limitação de Responsabilidade

A Attivi não se responsabiliza por:

• Uso inadequado ou incorreto dos produtos;
• Reações alérgicas ou sensibilidade a componentes da formulação;
• Danos decorrentes de mau uso do site, falhas de conexão ou indisponibilidade temporária da plataforma.

Recomenda-se que o cliente leia atentamente as informações sobre composição e uso dos produtos antes da aplicação.

11. Atendimento ao Cliente

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o cliente pode entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento:

E-mail: contato@attivi.com.br
WhatsApp: +55 1190101-0101
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

12. Alterações dos Termos de Uso

A Attivi reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, estes Termos de Uso, a fim de adequá-los a alterações legislativas, tecnológicas ou comerciais.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. A continuidade do uso do site implica concordância com os novos Termos.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir eventuais controvérsias relativas a este documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 27/10/2025
Attivi – Todos os direitos reservados.